Segurança e Privacidade

1 – Definições

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

• Área Restrita: seção do site acessada mediante o fornecimento de senha;
• Clientes: pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo site velivie.com.br;
• Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do visitante, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo personalizar a navegação do visitante no site;
• Visitante: qualquer pessoa que navegar pelo site velivie.com.br;
• Site: designa o endereço eletrônico velivie.com.br;
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Dados pessoais: quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

2 – Obtenção dos Dados e Informações

Os dados e informações serão obtidos quando o visitante:

• Efetuar cadastro no site;
• Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente;
• Efetuar o pagamento de seu pedido por meio do site;
• Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

3 – Armazenamento dos Dados e Informações

3.1. Todos os dados e informações coletados dos visitantes, exceto os dados de cartão de crédito, serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável a Velivie, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 62.304.430/0001-54.

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Velivie.

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Velivie se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa.

4 – Uso dos Dados e Informações

Os dados e informações coletados dos visitantes/clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Efetuar a entrega e cobrança de qualquer produto adquirido através do site, assim como a identificação do respectivo destinatário;
• Responder a eventuais dúvidas e solicitações do visitante;
• Fornecer acesso à área restrita do site;
• Cumprimento de ordem legal ou judicial;
• Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
• Elaborar estatísticas gerais para identificação do perfil dos visitantes e desenvolvimento de campanhas da Velivie;
• Garantir a segurança dos visitantes e clientes;
• Manter atualizados os cadastros dos visitantes para fins de contato por correio eletrônico ou outros meios de comunicação;
• Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Velivie, conforme sua prévia e expressa autorização.

5 – Cookies

O site poderá fazer uso de cookies, cabendo ao visitante configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

6 – Lei Aplicável e Jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018) e pelas disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990, no idioma português, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.

7 – Segurança

A Velivie está comprometida com a segurança de seus clientes na Internet. Visando a prevenção através da educação e conscientização, recomendamos a leitura das seguintes dicas de postura segura no uso dos dispositivos eletrônicos, principalmente no acesso à internet e recebimento de e-mails.

8 – Como e por Quanto Tempo os Dados Serão Armazenados

Os dados pessoais coletados pela Velivie serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o consumidor e a Velivie perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD;
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

O armazenamento de dados coletados pela Velivie reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados pessoais.

9 – Disposições Gerais

9.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao visitante verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site.

9.2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o visitante deverá entrar em contato pelo e-mail contatovelivie@gmail.com.